6 de Outubro de 1951

Exmo. Senhor Director da Cadeia Penitenciária de Lisboa Álvaro Cunhal, preso nesta Penitenciária, vem, perante V. Exª. expor o seguinte:

1 - Foi-me hoje devolvida uma carta, que tinha escrito à minha família [1], com a indicação de não poder seguir, por conter «ciência comunista». Dada a minha surpresa e o meu pedido para me serem indicadas as passagens da carta que motivaram essa opinião e a decisão correspondente, fui esclarecido que se tratava de tudo quanto nela dizia acerca da obra de Darwin.Embora eu soubesse o que tinha escrito e, como sempre, me tivesse esforçado (dada a minha situação) para não dizer tudo quanto penso, fui ler e reler a carta censurada. E se, ao ser-me comunicada a decisão acima referida, senti apenas surpresa, depois de nova leitura do que tinha escrito fiquei verdadeiramente perplexo.

2 - Se eu tivesse abordado, em volta das teorias darwinistas e à base do marxismo-leninismo, alguns dos problemas cruciantes da sociologia contemporânea; se, em confronto com Darwin, tivesse abordado as formas de selecção na sociedade dividida em classes e aproximado a selecção natural da luta de classes; ou se, contra Darwin, tivesse mostrado como a exploração económica e a opressão política levam muitas vezes à «selecção dos piores»; ou se tivesse abordado o problema da revolução proletária, do socialismo, do desaparecimento das classes e da evolução subsequente da espécie humana; ou se tivesse mostrado como ‘a struggle for life’ darwinista não era mais que a concorrência e a luta na sociedade burguesa transplantada para os reinos animal e vegetal e uma verdadeira declaração de guerra da burguesia ao proletariado; se tivesse estudado à luz dessas noções a sociedade portuguesa contemporânea e alguns aspectos da política seguida actualmente em Portugal - então bem justificado seria que V. Exª. considerasse existir na minha carta uma exposição de ideologia comunista. E, dado o regime de falta de liberdade existente em Portugal, seria para mim compreensível que, nesse caso, exercesse a sua censura. Mas, quando tem havido e continua a haver da minha parte o cuidado de não só afastar dos meus estudos problemas como os apontados, como de não abordar na correspondência questões que possam ser levadas à conta de «políticas», sinceramente digo não ter compreendido a decisão.

3 - A mim mesmo pergunto: terá sido considerado «ciência comunista» a aceitação da evolução das espécies e da origem animal do homem? Ou afirmar haver na obra de Darwin algumas conquistas definitivas da ciência? Será menos exacto (aqui não se trata sequer duma orientação) referir a campanha de silêncio sobre a obra de Darwin e atribuir a causa desse silêncio ao que tal obra afirma ou implica acerca da origem do homem e do mundo e do carácter transitório das sociedades humanas? Será «ciência comunista» afirmar que, no estudo das ciências biológicas antes de Darwin, estavam presentes a teologia e a teleologia e que a negação de Darwin conduz de novo à intervenção duma e de outra? Será «ciência comunista» afirmar as limitações de Darwin no estudo do homem e das sociedades humanas? E que na evolução do homem intervêm factores sociais? E que os sentimentos humanos, os pensamentos humanos, as noções de beleza, de bondade, de justiça, não são comuns (ainda que em grau diferente) a moluscos, insectos, peixes, aves e mamíferos (incluindo o homem), mas especificamente humanos, diferenciados de povo para povo e mesmo dentro de um mesmo povo através da história? E que no mundo animal e vegetal e na transformação das espécies, assim como na história das sociedades humanas, não se verifica o preceito de Leibniz (natura non fecit saltus [2] mas há que dar uma grande atenção aos «saltos bruscos» (as «mutações» ou as invasões bárbaras, por exemplo)? Será menos verdadeiro dizer que Darwin manifestou desprezo («cientificamente» fundamentado e explicado em numerosas passagens) pelos «selvagens», pelas outras raças, pelas mulheres? Confesso, Sr. Director, que não enxergo aqui (e está aqui condensada toda a passagem censurada da minha carta) qualquer ideia que não seja ou não possa ser aceite por qualquer homem com um mínimo de instrução e que preze a verdade, embora nada tendo de comunista, nem no pensar nem no agir.

4 - Se o que feriu a sensibilidade de V. Exª. e determinou a sua decisão foram as alusões, mais que genéricas, à incompatibilidade das ideias darwinistas e da investigação científica com as crenças católicas acerca da origem do mundo e do homem, julgo ser legítimo (sem que isso tenha alguma coisa a ver com política) que qualquer pessoa se prenuncie por umas ou por outras. Aliás na minha carta referi-me à teologia e à teleologia em geral, não abordando nenhuma das mil e uma questões referentes ao catolicismo e à ciência que poderia eventualmente ter abordado. Não sei se V. Exª. já leu a Bíblia. Eu li mais que uma vez e com a atenção devida. Não sei também se V. Exª. já conversou a este respeito com cientistas católicos que tenham lido a Bíblia e conheçam a obra de Darwin (não daqueles que defendem a primeira e criticam a segunda, sem jamais terem folheado nem uma nem outra). Eu já conversei e alguma coisa aprendi com eles. Não tenha V. Exª. a mínima dúvida de que qualquer antropologista católico se debruça com mais atenção sobre os restos de Neandertal ou de Cro-Magnon do que sobre o número de gerações contadas desde Adão pelos velhos escritores hebraicos; de que qualquer geólogo católico atende mais aos Princípios de Lyell [3] do que à Génese [4]; de que qualquer zoólogo ou botânico católico não ignora nem pretende ignorar Darwin. Ninguém mais do que eu respeita as crenças alheias, como infelizmente não respeitam as minhas. E se um homem culto, ou mesmo apenas instruído, me disser (não por conveniências de qualquer natureza, mas com íntima sinceridade) acreditar nas origens da terra e do homem tal como Velho Testamento as descreve, se me disser que a sua inteligência aceita melhor a Génese do que a Origem das Espécies ou os resultados de Laplace, de Newton, de Lyell, isso não faz mais do que comprovar a minha velha convicção do grande poder que sobre as almas e as inteligências têm as crenças religiosas. Não penso entretanto que exista no mundo um único homem de ciência (seja qual for a sua crença) que se sujeite ao ridículo de defender a imutabilidade das espécies. Nem algum historiador que, no século XX, se sujeite à aventura de estudar a pré-história como o fez o frei Bernardo de Brito. Mas, Sr. Director, qualquer que seja a opinião que se possa ter sobre este assunto, que tem isto a ver com «política»? e com «comunismo»? Que tem isto a ver com ideias que um preso não pode manifestar? 5 - Neste momento sou um preso escrevendo ao Director da Cadeia onde me encontro. Sei o que esta situação implica. Mas se me fosse lícito esperar que V. Exª. pudesse meditar, apenas com a sua inteligência e o seu espírito crítico, sobre o que nesta carta digo, não tenho dúvidas de que acordaria em que não refiro factos controversos e em que algumas das minhas ideias censuradas não excedem conhecimentos elementares ou meras indicações de senso comum. 6 - Ainda sobre um aspecto me permito solicitar a atenção de V. Exª.. Estou isolado há mais de dois anos e meio, dos quais 14 meses em prática incomunicabilidade. Entre várias outras restrições invulgares, não me é dado conversar um pouco com quem quer que seja, além da hora de visita semanal. V. Exª., como Director duma Penitenciária, conhece perfeitamente os efeitos normais do isolamento prolongado na saúde dos reclusos e, nesta mesma Penitenciária, há afixados nas paredes gráficos bem elucidativos a esse respeito (mortalidade nos regimes «auburniano» e «pensilvaniano» [5]. Creio que as razões fundamentais por que tenho conseguido manter, em tão prolongado isolamento, um estado de saúde razoável (além da tranquilidade de consciência, do tratamento médico [6] e da dieta fornecida por esta Penitenciária) são o meu amor pelo estudo, o facto de absorver no estudo total e permanentemente a minha atenção e a grande alegria que me dá ver uns instantes aqueles que me são queridos e conversar com eles por correspondência um pouco mais. Se, desde que estou preso, me é imposto não manifestar quanto penso, não me pode ser exigido (nem certamente foi essa alguma vez a ideia de V. Exª.) manifestar o que não penso, e muito menos pensar com o pensar dos outros. Dada a minha incompreensão dos reais motivos da censura da minha referida carta, não sei se houve mudança de critério e se há o propósito de me cortar esta bem magra possibilidade de trocar algumas impressões com semelhantes meus. A censura desta minha carta sucede-se com poucos dias ao indeferimento duma solicitação minha para utilizar uma máquina portátil de escrever [7], indeferimento esse que também não compreendi, dado que estou permanentemente fechado na cela, dado que se trataria de usar papel numerado e rubricado e dado que nesta Penitenciária já tive ocasião de ouvir escrever à máquina dentro de outras celas, certamente portanto por outros presos. O futuro me esclarecerá do significado destes incidentes na minha vida de prisioneiro.

Notas:
[1] Que acima publicamos na íntegra (Obras Escolhidas II Tomo, Edições Avante!, p. 135-137).
[2] Em Latim no Original: A Natureza dá saltos.
[3] Referência aos Princípios da Geologia (1833) de Charles Lyel.
[4] Referência ao primeiro livro do Velho Testamento.
[5] Sistemas prisionais cuja principal diferença residia no facto de que, no sistema auburniano, os presos apenas estavam separados durante o período nocturno, tendo a possibilidade de trabalhar juntos durante o dia.
[6] Quanto ao tratamento médico a situação ia mudar. Ver em particular a carta de 28 de Janeiro de 1954 (Obras Escolhidas, II Tomo, Edições Avante!, p. 151-157).
[7] Ver carta de 24 de Setembro de 1951 (Obras Escolhidas, II Tomo, Edições Avante!, p. 149) e o ponto 4 da carta de 9 de Novembro de 1954 (Obras Escolhidas, II Tomo, Edições Avante!, p. 159-164.

Sublinhados meus.